Na última sexta-feira (1º), o governo do estado publicou uma medida provisória que desvincula o programa Vale Gás do estado de calamidade pública, revogado no final de maio deste ano.
A MP está no Diário Oficial do Estado garantindo a continuidade do benefício para 4 mil núcleos familiares em 52 municípios, segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Ao desvincular o programa, famílias de 87 cidades podem se inscrever para receber as três parcelas que dão direito ao gás de cozinha tipo GLP de 13 Kg.
Quem tem direito ao Vale Gás
Para receber o benefício é preciso estar inscrito no no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), não pode ser beneficiário do Auxílio Brasil e a renda mensal da família tem que ser de até R$ 178 per capita.
Cada família, que tem direito a três parcelas. Para retirar o gás na distribuidora autorizada o beneficiário deve emitir o código de verificação até o último dia de cada mês. Com este código o gás é liberado.
