General Walter Braga Netto mandou recado para o presidente da Câmara, afirmando que as eleições de 2022 devem ser "auditáveis" ou que não haveria eleição
No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos analistas técnicos jurídicos do Município de Palmas, quando em exercício da função de Procuradores
O PT alega que o decreto catarinense atentaria contra os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à educação ao proibir o ...