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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a possibilidade de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos considerados ilegais postados por seus usuários. O julgamento, que teve sua sexta sessão ...

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei municipal que proíbe a linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte (MG) é inconstitucional. Em votação virtual, a maioria ...

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), anunciou que irá realizar uma nova eleição da Mesa Diretora o 2º biênio de cada legislatura. O anúncio foi feito pelo presidente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. ...

O PSOL apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto. ...

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou na semana passada que o governo começará a bloquear imediatamente o uso de cartões do Bolsa Família em plataformas de ...

Na quinta-feira (14), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionaram um atentado com explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ...

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) realizará uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que discute a presença de símbolos religiosos em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na sexta-feira (15) um pedido que visa retirar símbolos religiosos de órgãos e repartições públicas. O caso teve início em 2009, quando ...