Resultado da pesquisa para 'tribunal de justiça'

Promotoria diz que, ao parir, a jovem cortou o pescoço da sua filha

Decisão coloca o direito de liberdade religiosa acima do registro de marca

O Ministério Público Estadual do Tocantins tentou impedir a apresentação

Má-formação nos pulmões torna inviável a respiração do bebê fora do útero

Para os desembargadores, a mulher atuava de forma voluntário por motivos religiosos

O templo fundado em 2014 não está sendo utilizado pela igreja e tem valor estimado em R$ 260 milhões, segundo a denominação

O julgamento de Flordelis e outros envolvidos no caso está marcado para o dia 9 de maio

Tribunal entendeu que não tem competência para interpretar a Bíblia

Decisão é fruto de ação ajuizada pelo MPF e vale para todas as unidades da DPU no país

Juiz reafirma que a Prefeitura tem autoridade para adotar as medidas necessárias para controlar a pandemia