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Redação JM Notícia Nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da dos dois processos que apontam omissão inconstitucional do Legislativo e que pedem a criminalização ...

Da redação JM 12ª Marcha Nacional pela Vida, no Congresso Nacional — Foto: Larissa Passos/G1 Milhares de integrantes do movimento Brasil Sem Aborto realizaram, nesta terça-feira (12), a ...

Da redação O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que a Corte não pode criar, mediante decisão judicial, um tipo penal para a homofobia quando ...

Da redação JM A maioria dos integrantes do tribunal professa a religião católica, inclusive o atual presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, uma ...

Sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional, diz STF (José Cruz/ABr/) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais ...

Teto de procurador municipal é o subsídio de desembargador de TJ, define STF Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é ...

O Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade do controle de ONGs pelo governo federal. A supervisão foi criada pela Medida Provisória ...

Da redação Esse número é previsto com base nas aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de idade que devem ocorrer até 2022 entre os ministros hoje em atividade Eleito ...

Cerca de 33,3 mil autoridades possuem prerrogativa de foro no país. Foto: Reprodução A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, ...

Da Redação JM Momento do programa “Amor e Sexo”, um dos mais odiados pelos telespectadores do Brasil. Foto: Reprodução Após a vitória de Jair Bolsonaro, alguns temas que ficavam ...