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Da Redação JM Notícia  Vereador Lúcio Campelo (PR) Durante a sessão desta terça-feira, 11, o vereador Lúcio Campelo (PR) questionou a atitude da prefeitura de Palmas em recorrer ...

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão O Supremo ...

Por Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Thiago Marcos Barbosa de Carvalho - Advogado             Caríssimos leitores! De retorno para comentar sobre o julgamento do Recurso Extraordinário 852.475, o qual ...

Em Brasília, Vicentinho Alves tenta liberação de recursos para as obras da ponte de Xambioá O Senador Vicentinho Alves se reuniu nesta quarta, 8, em Brasília com o ...

Da Redação JM Notícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro ...

Da Redação JM Notícia Foto externa do Congresso Nacional 22.11.03  Foto Reynaldo Stavale Segundo o jornal O Estado de São Paulo, há uma articulação no Congresso Nacional para ...

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim ...

Da Redação JM Notícia  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na manhã desta terça-feira (26), decisão que manteve a validade da ação judicial apresentada pelo vereador Lúcio Campelo ...

Da Redação JM Notícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer ...

Da Redação JM Notícia Diário da Justiça Eletrônico do STF desta terça-feira (26) divulgou a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ...