Resultado da pesquisa para 'carmen lucia'

Vista de plenário do STF durante sessão. 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado Por meio do plenário virtual, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para manter a suspensão ...

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli concedeu duas liminares em ações direitas de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (29/7) para suspender a eficácia de leis estaduais que ...

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, lança uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasilia 10-05-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360 ...

O julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news foi interrompido nesta 4ª feira (17.jun.2020) com o placar de 8 a 0. A maioria para manter ...

O Supremo Tribunal Federal do Brasil incluiu em sua pauta desta sexta-feira, 24 de abril, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que, entre outras medidas, ...

Enquanto as atenções no país estão voltadas ao combate à pandemia do Covid 19, o aborto voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal. Foi incluído no Plenário Virtual do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. Essa medida é mais um ...

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer ...

Da redação JM A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional emitiu nesta quarta-feira, 17, Nota de Repúdio conta a ação da Justiça Federal que, em 2017, condenou ...

Da redação Lula permanecerá preso, ao menos, até agosto, segundo a decisão tomada pela 2ª Turma do STF(foto: Luís Nova/Esp.CB/D.A Press) A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...