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Entre os investigados estão o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Paulo Okamotto.

"É terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas", afirma a medida.

Augusto Aras argumenta que regra atual diminui o pluralismo de partidos no Congresso Nacional; para entrar em vigor, texto precisa ter aprovação do STF

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que ...

“O reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana”, observa o PGR

Às vésperas da eleição que escolherá o novo presidente do Senado, a disputa para o cargo está acirrada entre dois principais candidatos: o atual presidente e candidato à reeleição ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na ...

O que Lula chama de “golpe” foi um processo constitucional que obteve o aval da maioria do Congresso

O Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins) solicitou, nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o governador Wanderlei Barbosa para que seja marcada uma reunião com o ...