Resultado da pesquisa para 'STF'

Nesta sexta-feira (22) o deputado tocantinense Alexandre Guimarães (REP-TO) usou as suas redes sociais para reafirmar o seu posicionamento quanto ao aborto, que está sendo julgado nesta sexta-feira ...

O senador Rogério Marinho (PL-RN, foto) reuniu 27 assinaturas para propor um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Com o mínimo de assinaturas necessárias, o líder da oposição ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com isso, o ...

Os Deputados Eli Borges (PL-TO) e Gustavo Gayer (PL-GO) em entrevista à Gazeta do Povo, afirmaram que a suposta indicação de Flávio Dino,  para assumir uma das cadeiras ...

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o ...

A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver ...

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 22 de setembro, o julgamento do processo que discute se há omissão do Congresso na elaboração de uma lei para regulamentar ...

Por Alex Tajra Além de se manifestar a respeito da descriminalização do porte de algumas drogas e da responsabilização das rede sociais pelos conteúdos publicados — tendo em vista ...