Resultado da pesquisa para 'STF'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes, segundo informações do Estadão. A decisão ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres ...

O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Rodrigo ...

A Frente Parlamentar Evangélica já enviou recado ao Planalto. Se o presidente Lula da Silva indicar Flávio Dino (foto) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da ...

A Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a associação da atividade profissional com crenças religiosas, é objeto de mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Jair Bolsonaro (foto) entrou na noite de sexta-feira (6) com recurso para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. O recurso passará primeiro por ...

A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...

Em meio ao debate acalorado e ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível liberação do aborto, o Pastor Augustus Nicodemus, teólogo da Igreja ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou o julgamento sobre a descriminalização do aborto para esta sexta-feira (22) para poder dar seu voto antes de se ...