O senador Rogério Marinho (PL-RN, foto) reuniu 27 assinaturas para propor um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil.
Com o mínimo de assinaturas necessárias, o líder da oposição no Senado deverá apresentar na semana que vem um projeto de Decreto Legislativo, o qual precisará de maioria absoluta na Câmara e no Senado para ser publicado.
A iniciativa é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que começou a julgar nesta sexta-feira (22), em plenário virtual, a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Após o voto favorável à questão da presidente do STF e relatora da ação, ministra Rosa Weber, o julgamento foi interrompido a pedido do ministro Luís Roberto Barroso e seguirá no plenário físico.
A regra atual, que vem da década de 1940, permite o aborto em caso de risco de morte para a mulher por causa da gestação, estupro e feto anencéfalo, ou seja, sem o cérebro formado.
Com O Antagonista
