Resultado da pesquisa para 'leis'

Leis garantem aos consumidores mais transparência e segurança de seus direitos

Banco do Brasil, Caixa Econômica e BIRD serão parceiras do Governo do Tocantins com créditos que atenderão malha viária, saúde, educação, segurança pública, entre outras áreas

A disputa entre os esquerdistas está se inflamando e até mesmo entre os mais chegados a coisa começa ficar feia. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ...

Projetos trarão melhor qualidade de vida para os moradores da região

De acordo com o parlamentar, a superintendente está obstruindo o trabalho dos vereadores

Para Lacerda, a reunião foi de grande importância para os parlamentares e demais instituições presentes

O deputado federal Eli Borges comemora a inclusão da cultura religiosa nesses programas de captação de recursos

Novas regras priorizam o atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora a vítimas de violência doméstica

Além disso, inúmeros requerimentos foram aprovados e já estão em execução

No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos analistas técnicos jurídicos do Município de Palmas, quando em exercício da função de Procuradores