Da Redação JM Notícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer ...
Da Redação JM Notícia O desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a abertura ...
Da Redação JM Notícia O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma parecer sobre a discussão em julgamento no Conselho Nacional de Justiça ...
Da Redação JM Notícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, pode reconhecer uniões estáveis poliafetivas ao analisar um pedido feito pela Associação ...
Da esquerda para a direita: Ary Raghiant Neto, Walter Ohofugi, Nilson dos Santos, Valdetário Andrade, Claudio Lamachia e Adilar Daltoé. Todos no CNJ, durante despacho da ação da ...
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) ajuizou nesta segunda-feira, 09 de outubro, um PCA (Procedimento De Controle Administrativo com Pedido de Liminar) junto ao CNJ ...
CNJ abre processo contra desembargador do TJ-TO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal ...
Em discurso na tribuna do Senado,senador Magno Malta (PR-ES). Senador Magno Malta achou prematuro e equivocado decisão da família da criança de 9 anos, que conseguiu na Justiça ...
A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve analisar na 3ª feira (19.set.2023) um projeto de lei que pretende vetar o ...