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Home Sem categoria

Justiça autoriza menina de 9 anos a mudar de sexo, senador diz que vai recorrer no CNJ

por JM Notícia
16/02/2016
em Sem categoria
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Em discurso na tribuna do Senado,senador Magno Malta (PR-ES).
Em discurso na tribuna do Senado,senador Magno Malta (PR-ES).

Senador Magno Malta achou prematuro e equivocado decisão da família da criança de 9 anos, que conseguiu na Justiça mudança em documentos. “Vou tratar desta pauta em plenário esta semana e vamos até o Conselho Nacional de Justiça para questionar as ponderações do juiz”, disse Magno Malta, em vídeo gravado no domingo, que está tendo milhares de compartilhamentos nas redes sociais.

A família da menina conseguiu o direito à alteração dos documentos com base numa sentença dada pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, no dia 28 de janeiro. O magistrado entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como é”. A decisão é inédita no Brasil.

A polêmica gerou repúdio do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, senador Magno Malta, que recebeu muitas mensagens e solicitações de movimentos organizados para tratar a pauta no parlamento. “Um menino de nove anos que afirmar que vai casar e ter três filhos. Só se for por adoção, precisa de muita orientação. O juiz ao permitir a troca de gênero agiu de forma questionável e vamos recorrer em todas instâncias”. Disse Magno Malta.

A reportagem exibida em rede nacional exigiu do senador um posicionamento. “Muitas pessoas estão perguntando qual será meu posicionamento. Sou totalmente contra e vou fazer um pronunciamento em plenário, amanhã, terça-feira. Não posso abri mão das minhas convicções e não pode sair da cabeça do juiz uma decisão que revolta o país. Um paradoxo que afronta nossa inteligência, um menino de nove anos afirmar que vai casar e ter três filhos, claaro que não sabe o que está dizendo, mas no país, um jovem de 17 anos que mata e estupra não pode responder pelo fato de não agir em plena consciência. É paradoxal e não aceitamos”, finaliza Magno Malta.

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