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Aos poucos, a figura do oficial de Justiça, entregando pessoalmente a intimação, vai dando lugar a outras formas mais rápidas, baratas e tecnológicas de avisar as pessoas de ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que nenhum tribunal do país mexa em seus horários de atendimento ao público e de expediente forense até que a ...

Vice-governadora participa de cerimônia de entrega de título de cidadão tocantinense ao ministro Ricardo Lewandowski A sessão solene que concedeu o título de cidadão tocantinense ao ministro-presidente do ...

Uma petição criada na plataforma AVaaz por um internauta identificado apenas como José L., pede que o Conselho Nacional de Justiça destitua do cargo de Juiz Federal o Dr. Sérgio ...

Ex-secretário de Cultura devolverá R$ 386 mil por convênio irregular com “Ministros Evangélicos” O magistrado Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular ...

Os prefeitos que ainda estão inadimplentes quanto à implementação do portal da transparência poderão responder judicialmente por tais omissões. A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao ...

As inscrições para o I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins estão abertas. Para participar, o interessado precisa ter graduação em qualquer curso superior ...

Os cartórios do Tocantins realizaram 11 casamentos homoafetivos no ano passado, segundo dados da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...