Resultado da pesquisa para 'luis roberto barroso'

Da Redação JM Notícia   O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de uma liminar a lei do município de Paranaguá (PR) ...

Da Redação JM Notícia Por achar que as leis municipais que proíbem o ensino sobre ideologia de gênero têm fundo religioso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu ...

Da Redação JM Notícia   A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma casa de diversões a pagar danos morais a ...

José Melo foi eleito em 2014 e foi cassado em última instância (Foto: Joel Arthus / Secom) O governador do Amazonas, José Melo (Pros), e o vice, Henrique ...

Deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) foi condenado a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...

STF suspende programa baseado na Escola sem Partido em AL O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei do estado de Alagoas que ...

Arcebispo questiona STF: “A vaquejada é proibida, mas a morte de seres humanos até o terceiro mês é permitido” A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o ...

STF: os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício (José Cruz/ABr/) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco ...

Câmara dos Deputados aprova PEC que limita gastos do governo por 20 anos Com 366 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição ...

STF recebe denúncia contra deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (21), o deputado ...