Resultado da pesquisa para 'luis roberto barroso'

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à ...

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em ...

Aumento do salário mínimo e do Auxílio Brasil não são viáveis

De acordo com o TCU, a quantidade de doações suspeitas chega a quase 260.000 (Nelson Junior/VEJA/Dedoc) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) obrigar os partidos ...

Partido pede que STF defina interpretação sobre imunidade parlamentar O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5765 na qual ...

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu frustrado nesta quarta-feira do encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Acompanhado de um ...