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Janot ajuiza ação no STF para derrubar lei que vetou ideologia de gênero em Palmas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou nesta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal ...

Da Redação JM Notícia   Segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Vara Cível de Madureira (RJ) é a instância competente para decidir sobre a ...

Prefeito Amastha e Adir Gentil ajuízam ajuíza ação criminal contra suplente de vereador Edvades Nesta segunda-feira, 12, o Prefeito Carlos Amastha e o Sub-Prefeito Adir Gentil ajuizaram queixas-crime ...

Promotria e MPC entraram com Representação no MPE contra MPs de Amastha O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a diretora regional de ...

Ex-prefeito de Axixá do Tocantins, Ruidiard de Sousa Brito (PT) O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Axixá ...

Da Redação JM Notícia Nesta quinta-feira (4) aconteceu na 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro uma audiência para decidir sobre as novas eleições da Convenção Geral das ...

Da Redação JM Notícia Nesta quarta-feira (26) o juiz titular Thomaz de Souza e Melo, da 1ª Vara Civil do Rio de Janeiro, manteve a decisão de suspender ...

A solicitação foi feita pelo vereador Lúcio Campelo (PR) - Foto: Divulgação Na tarde dessa terça-feira (25/04), o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de ...

Da Redação JM Notícia O juiz Thomaz de Souza e Melo, da 1ª Vara Cível Regional de Madureira, Rio de Janeiro (RJ), assinou uma medida cautelar de urgência ...

Da Redação do JM Notícia - Dermival Pereira Contribuinte questiona legalidade da lei que cobra IPTU em Palmas O agropecuarista, Natacílio Guedes Filho foi à Justiça questionar os ...