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Da Redação do JM Notícia MPE quer regularização de esgoto da CPPC O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na sexta-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Estado do ...

Ministério Público e Juiz vistoriam Casa de Prisão Provisória de Palmas Representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Poder Judiciário realizaram na manhã dessa quarta-feira, 11, uma ...

Prejuízos com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão, diz Senador Ataídes O presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), afirmou ...

A votação do pacote das '10 Medidas Contra a Corrupção' (PL 4850/16) na Câmara, na madrugada da última quarta-feira (30), gerou diversos protestos pelo país, não apenas pela ...

Cadastro do e-Social não está sendo atualizado há mais de um ano. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas A falta de integração do sistema do e-Social doméstico entre a ...

O governo tem dez dias para cumprir integralmente a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de 1º de setembro, que concedeu a suspensão dos ...

Marcos Santos/ Usp Imagens/Fotos Públicas O juiz federal Marcelo da Costa Bretas usou um trecho da Bíblia na decisão na qual autorizou a operação Calicute, deflagrada na manhã ...

A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou à comissão especial que ...

Magno Malta quer reduzir salários de políticos e juízes: "O sacrifício tem que ser de todos" Na última terça-feira (8), o senador Magno Malta participou do debate sobre ...

Brasília - A presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, cobra respeito aos juízesElza Fiúza/Agência Brasil A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo ...