Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da redação JM Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, ...

Autora da proposta, senadora Rose de Freitas avalia que o Congresso tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha e da Lei do ...

Da redação A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reabriu o ...

Da redação Mostram serão realizadas no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. — Foto: Eliene Campelo/Prefeitura de Palmas Além dos shows musicas que vão movimentar a praia da Graciosa ...

STJ acolhe queixa-crime contra desembargadora que ofendeu Jean Wyllys na internet O Superior Tribunal de Justiça acolheu a queixa-crime que o ex-deputado federal Jean Wyllys apresentou contra a ...

Da redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, ...

Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante apresentação do projeto anticrime, na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano — Foto: Wilson Dias/Agência ...

CCRJ aprova Projeto de Decreto Legislativo que susta termos aditivos da BRK A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Palmas, sob a presidência do ...

Da redação Na terça-feira, 7, o governador Mauro Carlesse abre oficialmente da Agrotins 2019 – Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins. Na terça-feira, 7, o governador Mauro Carlesse abre ...

Da redação Autor da proposta, o senador Flávio Arns (ao microfone) quer evidenciar na lei a punibilidade do aborto de fetos com malformação A Comissão de Constituição, Justiça ...