Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Redação JM Notícia Tramita no Senado Federal o projeto de lei 672/2019 que visa tipificar como crime a discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero ...

Tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 4.067/15, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Revalidação de ...

  Segundo a senadora Rose de Freitas, a presença de um procurador no município é fundamental para que as gestões locais exerçam bem suas atividades Tramita no Senado, ...

Redação JM Notícia Professor mestre Dr. Alessandro Sanchez, durante palestra no Encontro Jurídico da Católica em Araguaina-TO No segundo dia do XIII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom ...

Da redação JM "Não foi Bolsonaro nem Moro que perderam, mas sim o Brasil", disse o pastor. Foto: Reprodução Nesta quarta-feira (22), o Governo Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro, ...

Da redação JM Deputados Sostenes Cavalcante e Marco Feliciano. Foto: Reprodução Deputados integrantes da Frente Parlamentar Evangélica têm buscado ante ao STF uma posição correta em relação ao ...

Marcio Marinho – PRB/BA (Universal do Reino de Deus), Abílio Santana – PHS/BA (Assembleia de Deus) , João Campos – PRB/GO (Assembleia de Deus) e Otoni de Paula ...

Da redação O senador Eduardo Gomes foi relator do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Norte do TocantinsPedro França/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura ...

Em seu discurso, Vicentinho Júnior abordou ainda sobre a tarifa de energia elétrica cobrada no Tocantins, mesmo com quatro usinas hidrelétricas O deputado federal, Vicentinho Júnior (PL - ...

Da redação O Projeto prevê ainda a criação de ‘Cadastro Eletrônico Municipal de Pessoas Jurídicas Punidas’ . Foto: Aline Batista -Câmara de Palmas Tramita na Câmara de Palmas ...