Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da redação JM A proposta é do senador Fábio Contarato (Rede-ES) e tramita na CCJ Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei ...

Em parte da entrevista,  Lula exalta algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e ataca a Igreja Católica e os evangélicos.

Da redação Ministra do STF derrubou a liminar e seguiu entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe o tratamento desde 1999 A ministra do Supremo Tribunal ...

Da redação O projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia” foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do MPE Teve início nesta segunda-feira, 22, o curso de capacitação para ...

Dentre as principais atividades econômicas de Tocantins, destacam-se Serviços, Indústria e Agropecuária. Outro condutor para o desenvolvimento estadual são as práticas extrativistas, graças ao potencial da mineração no ...

Da Redação JM Notícia Bispo Guaracy abre mão da presidência do PSL no Tocantins O ex-senador e líder do PSL no Tocantins, Bispo Guaracy Silveira, anunciou nesta segunda-feira ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito ...

Por Renan Barbosa "Supremo deu munição aos críticos ao abrir inquérito por conta própria, sem a participação do Ministério Público. Foto: Dorivan Marinho/STF "Alvo de questionamentos e críticas ...

Dr. Eudes Quintino de Oliveira é um dos palestrantes no XIII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione O promotor de justiça aposentado, advogado e professor Eudes Quintino ...

Da redação Participaram da pré-seleção aos três empreendimentos cerca de 17.400 famíliasFotógrafo: Edu Fortes A Secretaria Municipal da Habitação concluiu nesta quinta-feira, 11, o sorteio das famílias candidatas ...