O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na segunda-feira (4), com sete ministros em Brasília para discutir o novo pacote de cortes de gastos do governo. A conversa contou com a presença de Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho) e Camilo Santana (Educação). Nesta terça-feira (5), outros ministros devem participar do debate.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a ideia é que outros ministros possam “opinar e contribuir” na formulação das medidas. Ainda não foi definido quais serão chamados, nem a data exata do anúncio do pacote. Haddad afirmou que o projeto está avançado e pode ser divulgado ainda esta semana, após ter adiado viagem à Europa a pedido de Lula.
Entre os principais pontos do pacote está o limite de crescimento das despesas do Orçamento. A proposta é que os gastos aumentem no máximo 2,5% ao ano, acima da inflação. A medida visa evitar que algumas despesas obrigatórias consumam os recursos destinados a investimentos e custeio. Para isso, o governo pode propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As despesas com a Previdência, no entanto, devem ficar de fora do limite, devido à complexidade de alterar as regras de indexação desses benefícios.
O governo também estuda impor o limite de 2,5% de crescimento para emendas parlamentares e pisos de saúde e educação, que atualmente são vinculados à arrecadação. Outra medida em análise é o aumento da parcela do Fundeb que conta para o piso da educação, o que poderia liberar até R$ 33 bilhões em três anos.
Entre as possíveis mudanças, está a inclusão das despesas do programa Pé-de-Meia no Fundeb, o que dispensaria o governo de buscar recursos adicionais para esse programa de bolsas para estudantes de baixa renda. Além disso, o governo estuda redesenhar benefícios como o BPC, abono salarial e seguro-desemprego, para conter o crescimento das despesas. O seguro-desemprego, em especial, teve um aumento nos gastos, alcançando R$ 52,44 bilhões nos últimos 12 meses, o maior valor desde 2018. As informações são do Estadão.
