Os parlamentares celebraram o acordo que permitiu a votação, nesta quinta-feira (24), de duas propostas para o financiamento do setor cultural: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), com recursos emergenciais para compensar a pandemia; e a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que torna política pública permanente os incentivos criados no ano passado.
Relator da Lei Paulo Gustavo, o deputado José Guimarães (PT-CE) destacou o acordo feito com a liderança do governo para vencer barreiras ao projeto. “É um momento especial toda a mobilização que houve e todo o diálogo que fizemos com as lideranças da Casa, especialmente com a liderança do governo”, afirmou.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que o acordo passou pela determinação de que a Secretaria de Cultura definirá diretrizes para aplicação dos recursos previstos. “Os recursos serão aplicados em uma linha definida pelo governo federal, porque é deste, do governo federal, o recurso”, disse.
Já o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) afirmou que a inclusão da cultura gospel nos projetos foi fundamental para vencer barreiras.
O único partido que se manifestou contra a proposta foi o Novo. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os recursos liberados para a cultura deveriam ser investidos em outro setor. “O setor cultural já está recuperando as suas atividades. Portanto, nós não temos que destinar um recurso tão escasso do Estado para uma área que já está retomando suas atividades”, avaliou.
Para o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a proposta viola a responsabilidade fiscal. “É acreditar que o dinheiro cai do céu”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
