Um casal de Belo Horizonte entrou na Justiça para pedir autorização para a realização de um aborto, pois o bebê tem anomalias nos rins e nos pulmões. Na última segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou o procedimento.
A decisão foiassinada pelo juiz da 36ª Vara Cível de BH, Marcelo Paulo Salgado, dado o diagnóstico de megabexiga, uma anomalia que causa problemas renais e má-formação do pulmão, tornando inviável a respiração do bebê fora do útero.
A gestação está no sexto mês, mas a condição foi constatada em janeiro, na décima segunda semana da gravidez. No mês passado, com 22 semanas de gravidez, a mãe realizou novo ultrassom e foi constatada a piora do quadro em diversos aspectos.
Segundo reportagem da Band Minas, as novas ultrassons mostram que o pulmão do bebê havia reduzido. Dez dias depois o casal recebeu um novo diagnóstico desfavorável e por isso eles decidiram interromper a gravidez e deram entrada com o pedido de tutela de urgência na Justiça.
O Ministério Público foi contrário à solicitação, argumentando a possibilidade, mesmo que pequena, do feto ser assistido com terapia renal substitutiva.
O juiz, no entanto, avaliou relatórios médicos e concedeu a autorização diante do sofrimento psicológico da mãe e da mínima expectativa de vida do bebê.
