Juiz condena pastor a pagar R$ 60 mil após vídeo sobre cultura afro

A 19ª Vara Cível de Brasília condenou, nesta sexta-feira (29/8), o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) a pagar R$ 60 mil por danos morais. São R$ 30 mil por danos morais coletivos e R$ 30 mil à professora Janete Araújo da Silva.

O juiz substituto Arthur Lachter atendeu, em parte, ao pedido do Ministério Público do DF, que apontou preconceito, discriminação religiosa e desinformação. Em ação separada, o magistrado fixou a indenização à docente.

O caso ganhou repercussão em 4 de novembro de 2024, após circular vídeo de aula de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no Centro Educacional do Lago Sul. As imagens mostravam folhas no chão, em alusão a cerimônias do candomblé, e letras de canções de matrizes africanas no quadro.

Na época, Daniel de Castro publicou vídeo no Instagram dizendo que a professora realizou “rituais de magia em sala de aula” e que a denunciaria ao MPDFT. As sentenças foram proferidas nesta sexta-feira (29/8).