Filipe Martins assina novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Brasília (DF) — O deputado federal Filipe Martins (PL-TO) anunciou que assinou mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorre em meio à nova ofensiva de parlamentares contra o magistrado após a divulgação de informações relacionadas às conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Ao divulgar a assinatura, o parlamentar tocantinense afirmou que considera a iniciativa uma forma de defesa da Constituição e de fiscalização dos atos praticados por autoridades.
“A defesa da Constituição exige posicionamento e coragem. Assinei mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Abusos de poder não podem ser ignorados, e quem ultrapassa os limites da lei precisa responder por seus atos”, declarou Filipe Martins.
Pressão sobre Moraes aumenta no Congresso
O movimento não está restrito à Câmara. Nesta semana, senadores passaram a defender publicamente o afastamento ou a renúncia de Alexandre de Moraes. Entre eles estão Carlos Viana (PSD-MG), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e outros parlamentares.
Carlos Viana anunciou, na terça-feira (1º), ter protocolado pedido de impeachment sob alegação de possível crime de responsabilidade. As acusações apresentadas pelos parlamentares têm como pano de fundo informações divulgadas a partir de relatório da Polícia Federal envolvendo a relação entre Moraes e Vorcaro. As alegações ainda estão sujeitas à apuração e ao contraditório.
A abertura de processo contra ministro do Supremo depende do Senado Federal. A Constituição atribui à Casa a competência para processar e julgar ministros do STF nos crimes de responsabilidade.
Apesar da pressão política, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que não pretende, neste momento, dar andamento aos novos pedidos e deve aguardar os desdobramentos do caso no Supremo.