O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou um projeto de lei que visa impedir que recursos públicos municipais sejam destinados para a contratação de artistas que incentivem a violência contra qualquer pessoa em suas letras, coreografias ou danças.
O texto também impede a contratação de artistas que tenha músicas que promovam o desrespeito em razão de preconceito de origem, religião, raça, sexo, cor, idade, situação econômica, aspecto físico e ou doença física ou mental.
“Considerando que o combate à discriminação e preconceito tem sido um dos desafios centrais para a sociedade contemporânea, é de grande importância que normas positivas de direito vedem manifestações com características conforme acima mencionadas”, justifica o parlamentar.
“É necessária uma reflexão por parte do Poder Público, que como defensor dos direitos da dignidade humana, não deveria financiar ações que banalizam o respeito com as pessoas, suas raças, sexo, cor, idade, situação econômica, aspecto físico e doença física ou mental”, continua a justificativa.
“Não pode ser possível a utilização de recursos de Erário para subsidiar pagamentos de cachês à artistas e/ou grupos ‘pseudo culturais’ que reduzem a figura humana à discriminação e/ou preconceito. Os recursos oficiais devem ser utilizados para garantir a apresentação de manifestações culturais e artísticas sem que haja dano a absolutamente ninguém”, completa.
