O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) será o relator do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Tocantins. A proposta, enviada pelo Executivo, deve chegar à Assembleia Legislativa ainda nesta semana. Já na próxima quarta-feira, 9, está prevista uma reunião com entidades do setor produtivo para discutir o tema.
O encontro será realizado às 8h30, na sala de reuniões da Presidência da Aleto. Segundo Olyntho, o objetivo é promover um debate aberto com federações, associações, sindicatos e instituições do sistema S. “Nosso objetivo é ouvir propostas e sugestões na busca de aperfeiçoar o texto legal, contemplando as reivindicações dos segmentos impactados pelo ZEE”, afirmou.
O parlamentar também pretende propor a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto. A intenção é garantir uma análise técnica e detalhada da matéria. “Dada a relevância do Zoneamento, que, dependendo de como for elaborado, pode travar ou impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, irei propor essa comissão para coordenar os debates com o governo e a sociedade”, destacou.
O ZEE é um instrumento legal que organiza o uso do território estadual, orientando a implantação de atividades públicas e privadas. O projeto divide o Tocantins em três tipos de zonas: Especiais, de Desenvolvimento Integrado e de Consolidação Estratégica. A proposta busca equilibrar preservação ambiental e crescimento econômico.
