Deputado Marcus Marcelo propõe protocolo para ampliar rede de apoio a mulheres vítimas de violência
No mês dedicado às mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o Protocolo Círculo do Cuidado. A proposta prevê a adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados para ampliar a rede de apoio a mulheres em situação de violência no Estado.
Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar as políticas de prevenção e acolhimento diante do avanço dos casos de violência contra a mulher. De acordo com o texto da proposta, 68 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado em 2025.
Marcus Marcelo afirma que o projeto busca integrar diferentes setores da sociedade no enfrentamento à violência. Para ele, espaços do cotidiano podem se transformar em pontos de apoio e orientação para mulheres que sofrem agressões, sobretudo quando o primeiro pedido de ajuda ocorre longe do agressor.
Pela proposta, os estabelecimentos que aderirem ao protocolo poderão atuar como locais de acolhimento, escuta qualificada e orientação sobre direitos. O atendimento deverá ocorrer em ambiente seguro, com encaminhamento sigiloso aos órgãos competentes.
A iniciativa também prevê que esses locais ajudem na identificação precoce de situações de violência, com o objetivo de evitar agravamentos e facilitar o acesso das vítimas à rede de proteção.
Os estabelecimentos participantes poderão informar a adesão ao protocolo por meio da mensagem: “Este estabelecimento adota o Protocolo Círculo do Cuidado de enfrentamento à violência doméstica e acolhimento das vítimas”, afixada em local visível ao público.
Entre os canais de apoio que poderão ser divulgados estão o Disque 180, a Polícia Militar, pelo 190, delegacias especializadas, unidades da Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Defensorias Públicas.
Segundo o deputado, o projeto não deve gerar aumento de despesas públicas, já que poderá ser executado por meio de parcerias, campanhas institucionais e ações colaborativas. A proposta agora segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
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Davi GomesSamuel CostaEditar perfil