Categoria: Tocantins

Governo do TO e Governo Federal leva energia elétrica para zona rural através do programa Luz para Todos

Na manhã desta quarta-feira, 23, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e a Energisa firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa ampliar o atendimento do Programa Luz para Todos, e garantir energia elétrica às famílias da zona rural que fazem parte de programas de políticas públicas estaduais.  O acordo assinado no Ruraltins é parte de uma iniciativa alinhada com o Decreto nº 11628, do Governo Federal, que busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses. O presidente do Ruraltins, Flávio Terence, reforçou a importância desse convênio para o desenvolvimento rural no ... Leia mais

OAB/TO aprova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios no Tocantins

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na última sessão, realizada no último 18, a Resolução 05/2024, que trata sobre a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Tocantins, que serve como parâmetro para a advocacia na fixação de honorários, coibindo valores excessivos ou aviltantes que comprometam a dignidade da profissão. Já em vigor, a Tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de assistente judiciário, bem como nos arbitramentos judiciais de honorários advocatícios, quando a legislação assim o determinar ou possibilitar. A ... Leia mais

Professor da UnB lista os maiores problemas que o próximo prefeito de Palmas terá que enfrentar

Uma análise recente da Agência Brasil destacou que as capitais da região Norte do Brasil compartilham desafios semelhantes. Em Palmas, a capital mais jovem do país e uma cidade planejada, a área central conta com boa infraestrutura devido ao projeto original da cidade. Contudo, os problemas não se limitam apenas à infraestrutura. Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas lidam com dificuldades significativas em termos de habitação e regularização fundiária. Além disso, todas essas capitais enfrentam índices preocupantes de violência e deficiências em serviços públicos, principalmente no setor de saneamento básico, afetando diretamente a saúde da população. Fernando Luiz Araújo Sobrinho, ... Leia mais

Tragédia: Pastora de Palmas morre em incêndio na quadra 407 Norte

Na tarde desta terça-feira (22), uma mulher identificada como Ana Maria Rezende dos Santos, de 57 anos, pastora, foi encontrada morta em uma casa que pegou fogo na quadra 407 Norte, em Palmas. O Corpo de Bombeiros localizou a vítima enquanto combatia o incêndio, que havia sido inicialmente controlado por moradores da região. As informações são do portal G1TO. Conforme relato do tenente Agnaldo Silveira, que participou da operação, a residência ainda estava em chamas quando os bombeiros chegaram. “O portão e a janela já haviam sido arrombados por pessoas que tentaram ajudar. Tivemos que quebrar uma porta e encontramos ... Leia mais

Grupo OAB Independente registra candidatura para presidência da OAB Tocantins

Neste sábado (19), a chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga para presidente e Larissa Rosenda como copresidente, formalizou o registro de sua candidatura para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). O registro aconteceu na sede da OAB-TO. Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções da OAB no estado do Tocantins. O movimento visa fortalecer a pluralidade e a independência da advocacia no estado, com foco em uma gestão ainda mais próxima dos advogados e advogadas. Gedeon Pitaluga, que disputa seu ... Leia mais

Livro sobre “Teses Defensivas – Improbidade Administrativa” será lançado em Araguaína

O advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do município de Araguaína, em parceria com o juiz federal do Trabalho, Maximiliano Carvalho, lança seu primeiro livro na coleção “Teses Defensivas” da Editora Juspodivm. O prefácio foi escrito pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima.  Com o tema “Teses Defensivas – Improbidade Administrativa”, a obra, completa e atualizada, se torna indispensável para estudantes, profissionais do Direito e qualquer cidadão que atue na esfera pública. O livro apresenta de forma clara e objetiva as principais teses jurídicas para a defesa em processos de improbidade administrativa. Com base em uma profunda análise da ... Leia mais

Michelle Bolsonaro volta a Palmas para impulsionar Janad Valcari no segundo turno

No próximo domingo, 20 de outubro, a partir das 9h, acontece em Palmas, no Crystal Hall, a “Reunião das Mulheres”, evento que visa fortalecer a campanha da candidata à prefeitura, Janad Valcari (PL), neste segundo turno das eleições. O encontro contará com a presença de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e presidente nacional do PL Mulher, além da senadora Damares Alves, ambas convidadas para apoiar a candidata. A reunião, marcada pelo convite a mulheres decididas a promover mudanças em Palmas, faz parte da estratégia de mobilização feminina em torno da candidatura de Janad Valcari, que disputa pela legenda 22, com Pedro Cardoso ... Leia mais

Secretarias Estaduais no Tocantins são alvos de operação por suspeita de fraude em contratos

Nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil realizou mandados de busca e apreensão em secretarias do governo estadual do Tocantins. A ação faz parte de uma investigação que apura possíveis crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os mandados foram executados nas sedes da Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria de Esporte e Juventude, além de outros locais. De acordo com a investigação, o suposto esquema envolvia a realização de eventos de interesse público, onde foram identificadas inconsistências que indicam possível desvio de recursos públicos. Entre os alvos estão empresas de ... Leia mais

Presidente da OMEP-TO declara apoio a Janad Valcari: “defensora dos valores cristãos”

O pastor Sebastião Tertuliano Filho, presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP-TO), emitiu uma carta aberta nesta semana, declarando seu apoio à candidata Janad Valcari (PL) na eleição municipal. A mensagem foi dirigida aos líderes religiosos e fiéis da capital do Tocantins, destacando a importância da escolha para a próxima gestão da cidade. No documento, Tertuliano ressaltou a integridade de Valcari, mencionando sua trajetória de superação e compromisso com valores cristãos. Ele criticou Eduardo Siqueira Campos (Podemos), apontando envolvimentos do candidato em escândalos de corrupção, como o caso do IGEPREV, e suas alianças com políticos acusados de desvio ... Leia mais

Tocantins e BID apresentam proposta de projeto para desenvolvimento econômico

Na manhã da última sexta-feira (11), o Governo do Tocantins se reuniu com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar uma carta-consulta destinada a captar recursos para um projeto de desenvolvimento em setores estratégicos do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria de Planejamento (Seplan) e contou com a presença de representantes das secretarias de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Turismo (Setur) e Agricultura e Pecuária (Seagro). O secretário Carlos Humberto Lima, enfatizou a colaboração na elaboração da proposta. “ Esta carta-consulta foi criada com a contribuição de diversas secretarias, permitindo a identificação de pontos estratégicos para atuação. Nosso objetivo ... Leia mais