Categoria: Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 30, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, fiscais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e autorizou o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O plano é uma antiga luta dos profissionais do órgão, que passou por avaliação da equipe do Executivo estadual e que agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O documento referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos fiscais de trânsito do Detran aborda temas como estruturação ...
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Na manhã desta quarta-feira (30), passageiros do transporte público de Palmas bloquearam parcialmente a circulação de ônibus em frente à estação Xerente, localizada no Jardim Aureny III. O protesto ocorreu devido aos atrasos nas linhas que conectam a região sul ao centro da capital. O bloqueio aconteceu por volta das 8h30 na Avenida I, onde os passageiros relataram ter esperado por mais de uma hora nas paradas de ônibus. Além disso, alguns motoristas teriam passado direto, sem parar para o embarque. “Estamos há 1h10 minutos na parada e passou três ônibus neste intervalo de tempo, só que nenhum deles parou”, ...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), regulamentou o Programa Pró-Saúde no Trabalho, voltado para a promoção da saúde mental dos servidores públicos. Instituído pelo Decreto nº 6.859, o programa estabelece diretrizes para a atuação da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), que será responsável pela execução de projetos de prevenção e acompanhamento da saúde mental no ambiente de trabalho. Equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, médicos, psicólogos e outros profissionais especializados irão implementar as ações, incluindo visitas aos órgãos públicos e suporte técnico à perícia médica. Segundo o secretário Paulo César Benfica Filho, ...
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Nesta terça-feira (22), Ana Maria Rezende dos Santos, de 57 anos, foi encontrada morta após um incêndio em sua casa na quadra 407 Norte, em Palmas. O Corpo de Bombeiros a localizou na sala da residência, com queimaduras de 3º grau, a cerca de um metro da porta. Ela morava com uma neta, mas estava sozinha no momento do incidente. Ana Maria era pastora desde 2006 e desenvolvia projetos sociais na igreja Águas Cristalinas Pentecostal. Ela realizava atividades voltadas para casais e famílias, além de estar envolvida em ações de doação de alimentos e assistência a pessoas carentes. Recentemente, havia ...
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Na manhã desta quarta-feira, 23, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e a Energisa firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa ampliar o atendimento do Programa Luz para Todos, e garantir energia elétrica às famílias da zona rural que fazem parte de programas de políticas públicas estaduais. O acordo assinado no Ruraltins é parte de uma iniciativa alinhada com o Decreto nº 11628, do Governo Federal, que busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses. O presidente do Ruraltins, Flávio Terence, reforçou a importância desse convênio para o desenvolvimento rural no ...
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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na última sessão, realizada no último 18, a Resolução 05/2024, que trata sobre a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Tocantins, que serve como parâmetro para a advocacia na fixação de honorários, coibindo valores excessivos ou aviltantes que comprometam a dignidade da profissão. Já em vigor, a Tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de assistente judiciário, bem como nos arbitramentos judiciais de honorários advocatícios, quando a legislação assim o determinar ou possibilitar. A ...
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Uma análise recente da Agência Brasil destacou que as capitais da região Norte do Brasil compartilham desafios semelhantes. Em Palmas, a capital mais jovem do país e uma cidade planejada, a área central conta com boa infraestrutura devido ao projeto original da cidade. Contudo, os problemas não se limitam apenas à infraestrutura. Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas lidam com dificuldades significativas em termos de habitação e regularização fundiária. Além disso, todas essas capitais enfrentam índices preocupantes de violência e deficiências em serviços públicos, principalmente no setor de saneamento básico, afetando diretamente a saúde da população. Fernando Luiz Araújo Sobrinho, ...
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Na tarde desta terça-feira (22), uma mulher identificada como Ana Maria Rezende dos Santos, de 57 anos, pastora, foi encontrada morta em uma casa que pegou fogo na quadra 407 Norte, em Palmas. O Corpo de Bombeiros localizou a vítima enquanto combatia o incêndio, que havia sido inicialmente controlado por moradores da região. As informações são do portal G1TO. Conforme relato do tenente Agnaldo Silveira, que participou da operação, a residência ainda estava em chamas quando os bombeiros chegaram. “O portão e a janela já haviam sido arrombados por pessoas que tentaram ajudar. Tivemos que quebrar uma porta e encontramos ...
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Neste sábado (19), a chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga para presidente e Larissa Rosenda como copresidente, formalizou o registro de sua candidatura para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). O registro aconteceu na sede da OAB-TO. Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções da OAB no estado do Tocantins. O movimento visa fortalecer a pluralidade e a independência da advocacia no estado, com foco em uma gestão ainda mais próxima dos advogados e advogadas. Gedeon Pitaluga, que disputa seu ...
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O advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do município de Araguaína, em parceria com o juiz federal do Trabalho, Maximiliano Carvalho, lança seu primeiro livro na coleção “Teses Defensivas” da Editora Juspodivm. O prefácio foi escrito pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima. Com o tema “Teses Defensivas – Improbidade Administrativa”, a obra, completa e atualizada, se torna indispensável para estudantes, profissionais do Direito e qualquer cidadão que atue na esfera pública. O livro apresenta de forma clara e objetiva as principais teses jurídicas para a defesa em processos de improbidade administrativa. Com base em uma profunda análise da ...
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