Categoria: Tocantins
A Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT) se manifesta contrária à proposta de Emenda Constitucional – PEC 6×1 que prevê a redução da jornada de trabalho. A entidade considera que a medida pode impactar negativamente a economia e a geração de empregos, além de criar desafios para o setor de distribuição e atacado, que desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico do Tocantins. De acordo com a ADAT, a redução da jornada poderia acarretar uma sobrecarga operacional e elevar os custos para as empresas, comprometendo o crescimento e a sustentabilidade dos negócios. “Somos contrários à redução da jornada, pois ...
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O concurso público do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) está com o edital disponível e com as inscrições abertas a partir desta segunda-feira (11/11). Os interessados podem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para consultar as regras, solicitar inscrição ou esclarecer dúvidas. São oferecidas 18 vagas imediatas mais cadastro de reserva para diversas áreas de níveis técnico, médio e superior, com lotação em Palmas, Araguaína, Augustinópolis e Gurupi. O certame oferece oportunidades aos cargos de assistente administrativo, técnico de informática, contador, analista jurídico, administrador, enfermeiro fiscal, enfermeiro e técnico de Enfermagem. Os salários variam entre R$ ...
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Por Annady Borges O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Nota Técnica N°5, recentemente uma nota técnica detalhando as diferenças entre comunidades terapêuticas e clínicas especializadas em dependência química. A nota explica as características específicas de cada tipo de instituição, abordando questões como o público atendido, os serviços oferecidos, os procedimentos adotados e as normas que regem as atividades. A Nota Técnica é um marco regulatório na organização das Clínicas No Brasil, essas instituições oferecem acolhimento, internação e ressocialização de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, como drogas e álcool. Apesar de atuarem ...
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Os parlamentares aprovaram em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 6, o projeto do Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins. A proposta reestrutura a função desenvolvida pelos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) e renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito” com vistas a valorização do papel desempenhado pelos profissionais. A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda estabelece graus diferenciados de responsabilidade, condições e requisitos para o desempenho das funções nas atribuições de ...
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A partir deste mês de novembro, os contribuintes pessoas física ou jurídica de Araguaína que possuem pendências com tributos e taxas municipais poderão aderir ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), popularmente conhecido como REFIS (Programa de Regularização Fiscal), para negociar e parcelar as dívidas em aberto. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 29 de novembro deste ano. A Lei Complementar nº 093, de 22 de outubro de 2021, dispõe que a regularização abrange créditos tributários e não tributários inscrito ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, protestados ou a protestar até a data da formalização ...
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Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou orientações à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, pedindo que se organizem para a transição de gestão na área da Saúde para o próximo prefeito eleito. O documento, emitido pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, traz recomendações para garantir a transferência do Plano Municipal de Saúde (PMS) e dos relatórios de gestão, incluindo dados sobre auditorias e execução orçamentária registrados no sistema DigiSUS. No que se refere ao Fundo Municipal de Saúde, o MPTO orienta que sejam repassadas informações sobre ...
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 30, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, fiscais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e autorizou o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O plano é uma antiga luta dos profissionais do órgão, que passou por avaliação da equipe do Executivo estadual e que agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O documento referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos fiscais de trânsito do Detran aborda temas como estruturação ...
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Na manhã desta quarta-feira (30), passageiros do transporte público de Palmas bloquearam parcialmente a circulação de ônibus em frente à estação Xerente, localizada no Jardim Aureny III. O protesto ocorreu devido aos atrasos nas linhas que conectam a região sul ao centro da capital. O bloqueio aconteceu por volta das 8h30 na Avenida I, onde os passageiros relataram ter esperado por mais de uma hora nas paradas de ônibus. Além disso, alguns motoristas teriam passado direto, sem parar para o embarque. “Estamos há 1h10 minutos na parada e passou três ônibus neste intervalo de tempo, só que nenhum deles parou”, ...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), regulamentou o Programa Pró-Saúde no Trabalho, voltado para a promoção da saúde mental dos servidores públicos. Instituído pelo Decreto nº 6.859, o programa estabelece diretrizes para a atuação da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), que será responsável pela execução de projetos de prevenção e acompanhamento da saúde mental no ambiente de trabalho. Equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, médicos, psicólogos e outros profissionais especializados irão implementar as ações, incluindo visitas aos órgãos públicos e suporte técnico à perícia médica. Segundo o secretário Paulo César Benfica Filho, ...
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Nesta terça-feira (22), Ana Maria Rezende dos Santos, de 57 anos, foi encontrada morta após um incêndio em sua casa na quadra 407 Norte, em Palmas. O Corpo de Bombeiros a localizou na sala da residência, com queimaduras de 3º grau, a cerca de um metro da porta. Ela morava com uma neta, mas estava sozinha no momento do incidente. Ana Maria era pastora desde 2006 e desenvolvia projetos sociais na igreja Águas Cristalinas Pentecostal. Ela realizava atividades voltadas para casais e famílias, além de estar envolvida em ações de doação de alimentos e assistência a pessoas carentes. Recentemente, havia ...
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