Categoria: Tocantins
O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o vice-prefeito, pastor Carlos Eduardo (Agir), foram diplomados na noite desta quinta-feira (12) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Na mesma ocasião, vereadores e suplentes eleitos também receberam os diplomas que oficializam seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 representantes eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal participaram da solenidade. A diplomação é o ato que confirma a eleição de cada candidato ou candidata, conforme explicação do órgão. Este procedimento deve ocorrer em todos ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) enviou um ofício à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e aos Fóruns de Gurupi e Araguaína, bem como para o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, solicitando medidas para acelerar a expedição de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O documento, assinado pela presidente em exercício da OAB/TO, Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves, destaca a importância dessa celeridade para garantir a efetivação dos direitos dos jurisdicionados e dos advogados. Relevância social e jurídica No ofício, a OAB/TO ...
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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), por meio da Quarta Relatoria, determinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, a suspensão de duas iniciativas da Prefeitura de Palmas, apontando inconsistências que podem comprometer a legalidade e eficiência da administração pública. As decisões envolvem a concessão de benefícios fiscais, por meio do Decreto nº 2.606/2024, e o processo licitatório para contratação de serviços de data center, previsto no Pregão Eletrônico nº 34/2024. Na primeira medida cautelar, o conselheiro Severiano Costandrade apontou que o decreto que institui o REFIS 2024, vinculado ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais, apresentou uma série de ...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Máximus para investigar suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Tocantins. A ação, realizada nesta semana, aponta para um esquema de “pacotes de corrupção” envolvendo cinco desembargadores e quatro juízes. Segundo o relatório da PF, propinas eram pagas em processos distintos, criando uma prática que envolvia venda de sentenças. “O mercado de ações judiciais é tão assustador que os potenciais clientes buscam fazer pacotes para os supostos atos de corrupção”, declarou o delegado Daniel César do Vale, responsável pela investigação. Entre os investigados estão a presidente do tribunal, Etelvina Maria Sampaio Felipe, ...
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Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil, deflagrou a Operação Espórtula, que visa combater um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça. A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema de extorsão em que servidores públicos superfaturavam deliberadamente o ...
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Na quarta-feira (27), os vereadores de Palmas aprovaram novos valores para os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que serão aplicados entre 2025 e 2028. O reajuste inclui uma “revisão anual dos subsídios”, com data-base prevista para janeiro. A decisão foi unânime. Atualmente, a prefeita recebe R$ 32.618,07, enquanto o vice-prefeito ganha R$ 25.884,86 e os secretários, R$ 20.554,32. Os valores aprovados para 2025 são os seguintes: Prefeito: R$ 37.627,28 em janeiro e R$ 39.643,08 em fevereiro. Vice-prefeito: R$ 30.101,82 em janeiro e R$ 31.714,46 em fevereiro. Secretários: R$ 23.705,19 em janeiro e R$ 24.975,14 em fevereiro. Os novos ...
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Nesta quarta-feira (27), o Deputado Filipe Martins comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por 35 votos a 15 e assegura a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. “Este é um marco histórico na defesa da vida e dos valores que sustentam a nossa sociedade. Hoje, demos um passo significativo para garantir que o direito à vida, tão essencial e inviolável, seja protegido desde a concepção”, declarou o deputado. De autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) ...
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O deputado estadual Gipão (PL) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando a climatização em todas as escolas estaduais que ainda não foram contempladas. De acordo com o parlamentar, na condição climática do Tocantins, onde normalmente tem atraso ou ausência de chuva por cerca de 4 a 5 meses, os professores ensinam em meio a um calor de 38, 40 graus, em salas repletas de alunos que, com o calor extremo, ficam mais desatentos e estressados. “Não faz muito tempo que passamos por esse evidente período de calor extremo. 4, 5 meses é um tempo longo ...
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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), divulga nesta quinta-feira, 21, mais de 30 vagas de estágio para estudantes em Araguaína, Gurupi, Palmas e Paraíso. As oportunidades contemplam estudantes de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito, Fisioterapia e outros 23 cursos. O estágio é uma excelente oportunidade para que estudantes apliquem, na prática, os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, permitindo o desenvolvimento de habilidades e a ampliação do aprendizado relacionado aos seus cursos. Além disso, o programa de estágio oferece bolsas remuneradas que variam de R$ 500,00 a R$ 1.100,00, e vale-transporte, conforme ...
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A advogada Juma Marques Cardoso, de 34 anos, foi eleita presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pedro Afonso, nesta segunda-feira, 18. A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027. Juma advoga há seis anos e tem forte atuação nas esferas cível, criminal, eleitoral e pública. Ao ser eleita, falou da responsabilidade que sabe que terá assim que tomar posse. “Agradeço imensamente a todos os colegas que confiaram em mim para representá-los durante os próximos três anos. Suceder grandes nomes que já estiveram à frente ...
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