Categoria: Política
O deputado federal Filipe Martins esteve presente, nesta terça-feira (19), em uma audiência pública convocada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal para discutir a situação dos presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro. A audiência foi solicitada pelos senadores Eduardo Girão (NOVO-CE) e Marcos do Val (PODE-ES). O principal objetivo da audiência foi debater a grave situação dos detidos. Os participantes lamentaram a morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, no Complexo da Papuda, que completou um ano. Ele estava há 10 meses preso preventivamente e aguardava uma decisão sobre seu pedido de ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A PEC 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras. A PEC ...
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O número de deputados federais que pretendem disputar o Senado em 2026, pode saltar para quatro. Quem deve entrar no páreo, é o Deputado Eli Borges, parlamentar de segundo mandato em Brasília. O tema já é tratado abertamente nos bastidores da política tocantinense, e segundo interlocutores, Borges já tem sido sondado para a disputa por outras legendas. Fortalecido Nas eleições de 2024, Eli Borges conseguiu eleger 9 prefeitos exclusivos, 4 prefeitos parciais de grandes municípios, 46 vereadores, e 8 suplentes na capital tocantinense, além de eleger o filho Thiago Borges, como vereador em Palmas -TO. “Esse trabalho não é só ...
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Nesta terça-feira (12/11), o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), anunciou o apoio da bancada à candidatura de Hugo Motta (PB) para a presidência da Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu em uma churrascaria no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, e contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa reunião que hoje a diretoria da frente teve com o futuro presidente Hugo Motta foi justamente para debater esse roteiro. Chegamos a um denominador de que nós temos convicção, a certeza e o conforto de que a convivência será boa para que nós ...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados se prepara para debater, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que busca garantir o direito à vida desde a concepção. A pauta estava prevista para ser analisada nesta terça-feira (12), mas a votação no Plenário interrompeu o tempo necessário para sua avaliação. Com 29 votos a favor, 12 contrários e duas abstenções, a comissão decidiu priorizar a PEC na pauta, mas a análise ainda precisa ocorrer. A Constituição brasileira já protege o direito à vida, mas não especifica em que momento ...
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar no próximo dia 26 um projeto de lei que reconhece a cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional. O projeto foi adiado de sua data original, 12 de novembro, para esta nova sessão. De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta inclui templos religiosos como “ponto de cultura”. Ela visa criar mecanismos de apoio à cultura gospel, como o fomento a programas, a concessão de recursos financeiros e a facilitação para eventos culturais. O projeto propõe estender os benefícios da Lei Rouanet a igrejas que organizem eventos relacionados ...
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6X1. A medida foi lançada nos últimos dias e ganhou destaque nas redes sociais. Para que a PEC possa tramitar no Congresso, são necessárias mais assinaturas de parlamentares. A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitem uma carga máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Esse modelo é usado em escalas de 6 dias de trabalho e 1 de folga, comuns em setores como comércio, supermercados, farmácias e restaurantes. Segundo o advogado Ruy ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera convidar um integrante da Frente Parlamentar Evangélica para chefiar um ministério, possivelmente uma mulher. Fontes próximas ao presidente indicam que o plano busca diminuir a resistência de evangélicos ao governo e, ao mesmo tempo, ampliar o diálogo com o eleitorado feminino. Lula enfrenta desafios para se aproximar desse público desde o início de seu mandato. Nos últimos meses, ministros intensificaram encontros com lideranças evangélicas. A expectativa é que o presidente faça uma reforma ministerial em fevereiro de 2025, após as eleições para o comando da Câmara e do Senado, com uma equipe ...
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O União Brasil e o influenciador digital Pablo Marçal, que foi candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, estão negociando uma possível filiação do influenciador ao partido. As conversas, no entanto, têm causado divisões internas na legenda. A notícia foi inicialmente publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e, em seguida, confirmada pela CNN Brasil. Fontes do União Brasil e o próprio Marçal confirmaram as discussões em andamento. Dentro do partido, há resistência a essa aliança, principalmente porque o União Brasil já tem o nome do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, cotado como possível candidato à Presidência nas próximas ...
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Nesta terça-feira, 5, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, ao lado da sua esposa Arlinda Gomes, participou de um jantar em Brasília (DF) que contou com as presenças do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e da primeira-dama Karynne Sotero, da senadora Professora Dorinha Seabra (UB) e de prefeitos eleitos e reeleitos neste pleito municipal de 2024. Durante o evento, o senador destacou seu compromisso em garantir apoio e recursos para projetos que impulsionem o desenvolvimento dos municípios do Tocantins. Em sua fala, ele ressaltou a importância de uma atuação colaborativa entre as lideranças estaduais e federais, destacando que o ...
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