Categoria: Política

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. De acordo com o texto aprovado, as receitas estimadas para 2025 devem crescer 14% em relação ao exercício de 2024, com previsão de receitas totais de cerca de R$ 2,7 bilhões, com destaque para o aumento das receitas correntes, como as tributárias e as transferências correntes. O documento é essencial para a gestão fiscal do município, pois estabelece as metas fiscais, as prioridades e as diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento do próximo ano. No ... Leia mais

O relator do Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, senador Irajá (PSD-TO), decidiu retirar o texto de pauta nesta quarta-feira (4), adiando para o próximo ano a votação no Senado sobre a legalização de jogos de azar como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. A decisão foi tomada após intensos debates no plenário e pedidos para ampliar a análise da proposta. O projeto busca regulamentar atividades atualmente praticadas de forma clandestina, permitindo a abertura de cassinos em complexos de lazer e embarcações, a exploração permanente de bingos em municípios e a organização de apostas em corridas ... Leia mais

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), filha do pastor Newton Gama e membro ativa da Assembleia de Deus, é cotada pelo governo Lula para assumir um ministério na reforma prevista para 2025. O nome de Eliziane tem sido citado em meio às negociações do presidente com líderes evangélicos, que buscam maior representatividade no governo.  Eliziane tem uma trajetória política e religiosa destacada, mas sua relação com a Assembleia de Deus no Maranhão já enfrentou atritos. Em 2022, após declarar apoio a Lula nas eleições, a Convenção Estadual das Igrejas Assembleia de Deus no Maranhão (Ceadema) emitiu nota de repúdio por discordar ... Leia mais

A presidente nacional do PSDB-Mulher e prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, foi agraciada com o título de Cidadã Tocantinense em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). A honraria, proposta pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB), reconhece sua trajetória de dedicação e compromisso com o estado, especialmente com a capital Palmas. Em seu discurso, Cinthia relembrou momentos marcantes de sua história no Tocantins e destacou a emoção de receber a homenagem. “Foram seis anos dedicados a transformar Palmas, essa cidade que tanto amo, e mais de 24 anos vivendo nessa terra que escolhi como lar. Foi o eterno ... Leia mais

O Deputado Federal Filipe Martins (PL) recebeu em seu gabinete líderes políticos do distrito de Luzimangues, localizado em Porto Nacional. O encontro teve como objetivo principal garantir apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 93/2007, que estabelece as diretrizes para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. A aprovação da PEC é considerada essencial para concretizar o sonho de emancipação de Luzimangues, uma região que tem se destacado pelo crescimento acelerado em termos econômicos e populacionais. Segundo Soares Filho, vereador de Porto Nacional e um dos principais líderes do movimento, Luzimangues possui características que tornam sua emancipação viável e ... Leia mais

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a Igreja Assembleia de Deus de Goiânia – Ministério Cristo Para Todos em R$ 6.994,71, após investigações sobre um esquema de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O caso foi relacionado à operação “Pastores do MEC”, que investigou a participação de líderes religiosos em negociações irregulares dentro do Ministério da Educação (MEC). As investigações apontaram que Milton Ribeiro permitiu que pastores atuassem como intermediários em processos dentro do MEC, favorecendo entidades religiosas em troca de vantagens. Para a CGU, essas ações configuraram violação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Entre os desvios, foi ... Leia mais

O turismo no Tocantins ganhou um grande reforço com a liberação de mais de R$ 4 milhões em recursos destinados a obras estruturantes nos municípios de Porto Nacional, Formoso do Araguaia, Brejinho de Nazaré e São Bento. Os valores, fruto da articulação do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, junto ao governo federal, já estão sendo aplicados em projetos que prometem transformar as cidades em polos de atração turística e desenvolvimento econômico. Entre os investimentos, destacam-se os R$ 956 mil destinados à continuidade das obras da orla de Brejinho de Nazaré. A obra, aguardada há anos, já teve sua ... Leia mais

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), anunciou que irá realizar uma nova eleição da Mesa Diretora o 2º biênio de cada legislatura. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros 16 parlamentares que protocolaram nesta terça-feira, 26, um Projeto de Resolução (PR) com nova regulamentação da eleição da Mesa. O PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio. Segundo os parlamentares, a a medida está alinhada com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações sobre a eleição ... Leia mais

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 26, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A matéria foi lida pela Mesa Diretora e encaminhada para a comissão, onde, durante reunião com os membros, fui designado relator. Agora, passamos para uma nova fase da tramitação do PL, que é quando os deputados podem aperfeiçoar o projeto com a apresentação de emendas. O prazo começa nesta quarta-feira, 27, e vai até 6 de dezembro”, informou o parlamentar. Também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, aprovada pela Casa no dia 11 de novembro, ... Leia mais

Nesta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2464/2022 que Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. De autoria da deputada Eliza Virgínia (PP-PB), o texto propõe o reconhecimento da Harpa Cristã por ser o hinário oficial das Assembleias de Deus no Brasil, contendo 640 hinos e fazendo parte da liturgia dos cultos. –  Ela foi organizada com o objetivo de enlevar o cântico congregacional e proporcionar o louvor a Deus em diversas liturgias da igreja: culto público, santa ceia, batismo, casamento, reuniões ... Leia mais