Ao longo dessa semana, muitos internautas denunciaram que estavam impedidos de comentarem “Glória a Deus! Aleluia!” no Facebook, recebendo um aviso de que a mensagem não segue os padrões da rede social por discurso de ódio.
Diante dessas reclamações, o departamento jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) enviou um ofício ao Facebook Brasil para entender o que estava acontecendo.
“A ANAJURE argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas. Primeiramente, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase ‘Glória a Deus! Aleluia’ apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus”, diz nota da entidade.
Os padrões do Facebook que é indicado como sendo a causa para o bloqueio das mensagens veta ataque direto a pessoas por preconceito de raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência.
A expressão “Glória a Deus! Aleluia!” não expressa nenhum ataque a qualquer um dos grupos citados acima. “O contexto leva a crer que há uma falha significativa nos mecanismos de detecção de discurso de ódio utilizados pelo Facebook, de modo que mensagens inofensivas estão recebendo uma classificação inapropriada”, diz a ANAJURE.
A entidade de juristas pediu para que a plataforma preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio; e deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso.
