Resultado da pesquisa para 'ICMS'

O governador Wanderlei Barbosa confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes ...

Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para ...

Gipão defendeu que o objetivo da ampliação da margem de isenção seja concedida diretamente às pessoas com deficiência ou seu representante

A medida é prevista na Emenda Constitucional (EC) 123/2022

Uma medida provisória em vigor no estado já garante a redução de 25% para 18% no imposto

O Estado do Tocantins reduziu de 27% para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ...

A redução no Tocantins será de menos de R$ 1 (um real) caso a proposta seja aceita pelos estados

Articulação da deputada do RJ Rosane Felix assegura o direito à gratuidade, após 3 anos de cobrança

Durante encontro com leiloeiros de gado, Governador Wanderlei Barbosa autoriza estudo de viabilidade para revisão de alíquota do ICMS

Governador Wanderlei Barbosa liberou o repasse dos recursos para os 139 municípios