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Brasil/Mundo

Bolsonaro quer compensar estados para poder reduzir ICMS dos combustíveis

A redução no Tocantins será de menos de R$ 1 (um real) caso a proposta seja aceita pelos estados

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Para tentar frear o aumento do combustível no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária.

A ideia é compensar os estados que reduzirem o ICMS, imposto estadual que compromete no valor final que cada cidadão paga pelos combustíveis.

O acordo propõe zerar o ICMS sobre o diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol; e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

No anúncio feito hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que que um eventual acordo terá prazo e valor definidos. A ideia é manter essas regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor a ser fixado, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Para o bolso do contribuinte os valores de desconto serão baixos. No Tocantins, por exemplo, a redução seria de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos).

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