Nesta sexta-feira (11) o Exército emitiu uma nota aos brasileiros sobre as manifestações populares que acontecem em diversas cidades desde o resultado da eleição presidencial em 30 de outubro.
O documento assinado pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica “reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil”.
Esta é a primeira vez que entidade se pronuncia sobre manifestações populares e o discurso foi bem recebido pelos manifestantes que estão há dias na porta dos quartéis generais do Exército pedindo pela intervenção federal.
Eles citam a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021 que reconhece a não criminaliza “a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Por fim, a nota condena atos como a restrição de direitos individuais e coletivos ou que possam colocar em risco a segurança pública.
Leia na íntegra:
