O porta-voz da Bancada Evangélica na Câmara, deputado federal Eli Borges (PL-TO), afirmou que a aplicação dos direitos humanos deve ser feita de forma universal. Na opinião do parlamentar esse bravo do direito não pode ser usado para defesa de grupos específicos.
“Venho de sete mandatos no meu Estado e exerço agora o primeiro nesta Câmara Federal.
Uma das coisas que mais me assustou por aqui foi a Comissão de Direitos Humanos. Eu comecei a perceber que a Comissão faz um trabalho brilhante — eu respeito todos os seus integrantes —, mas vi que há mistura do que efetivamente são direitos humanos para quem tem o direito de ter os direitos humanos no Brasil. Comecei a perceber, por exemplo, que o policial que no exercício da sua missão apreende o bandido muitas vezes não tem proteção dos direitos humanos, mas o bandido que está na cadeia tem os olhares especiais dos direitos humanos. Percebi que aqueles que são héteros e caminham de uma maneira descente na sua visão nem sempre são alvos deste ramo do Direito e aqueles que buscam a vida homoafetiva têm um excesso de proteção dos direitos humanos. Não estou dizendo que ninguém está certo ou errado, mas há uma questão a ser levantada, porque todos são iguais perante a lei”, declara.
Ainda no discurso, Eli Borges lançou questionamentos sobre os reais requisitos para aplicação dos direitos humanos no país.
“O que vale para definir quem tem e não tem direitos humanos é o ordenamento jurídico brasileiro, e, às vezes, percebo que a proteção aos animais na busca dos direitos humanos é muito mais forte do que a proteção aos humanos.
Essa é uma situação que temos que rediscutir no Brasil. O que efetivamente são direitos humanos? Eu entendo que são direitos para todos os humanos que tiveram o seu direito negado no ordenamento jurídico brasileiro, não importando de que lado estejam no fato, na história. Assim nós estaremos fazendo justiça a todos os brasileiros”, conclui.
