O governador Wanderlei Barbosa determinou nesta segunda-feira, 11, ao secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, que tome as devidas providências para diminuir a alíquota cobrada aos produtores tocantinenses do setor pecuário. A medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade dos produtores do Tocantins.
Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as medidas necessárias, incluindo a elaboração da Lei. “Vamos propor uma Lei que garanta mais benefícios aos pecuaristas do nosso Estado”, destacou.
A alíquota utilizada atualmente é de 12%. Anteriormente era 7%. “O governador Wanderlei nos determinou que fosse proposta a menor alíquota possível. E estamos trabalhando com o Confaz neste sentido”, afirmou o secretário Júlio Edstron.
Por determinação do Governador a Sefaz buscará com urgência restituir benefícios, especialmente aos produtores de gado.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, considerou a medida adequada para tornar o setor mais competitivo, diante do cenário de retomada econômica. “O Governador está sensibilizado com o momento desafiador que a pecuária se encontra e essa medida vai tornar o setor mais competitivo” acrescentou.
