O orçamento do município de Palmas -TO teve um incremento de 16% em relação a 2022, como um montante que chega a 2.030.118.446 (dois bilhões trinta milhões cento e dezoito mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Esse aumento se deve sobretudo em virtude de fatores econômicos, mais na parte das Transferências Constitucionais.
Um dos destaques durante a aprovação foi o vereador Eudes Assis, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que teve papel fundamental no processo, pois esteve à frente da relatoria da LOA e das alterações do PPA, ambos de autoria do Executivo Municipal.
Vale ressaltar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, que norteia e elaboração do orçamento, já havia sido aprovado no Plenário Municipal em 06 de dezembro de 2022.
Para 2023,
Eudes Assis informou que em relação à LOA, foram apresentadas 114 emendas impositivas, aquelas destinadas pelos 19 parlamentares a áreas específicas e estratégicas definidas por cada um. Além disso, foram apresentadas ainda 18 emendas aditivas diretamente ao orçamento de 2023. Educação, Saúde, Juventude, Emprego, Desenvolvimento Social, Turismo, Desenvolvimento Rural, Cultura e Infraestrutura foram as principais áreas para as quais os parlamentares destinaram os recursos que cada um tem direito.
“Com o orçamento aprovado, a Prefeitura de Palmas tem o start para dar inícios aos trabalhos de 2023. Além disso, as emendas parlamentares destinadas por cada vereador têm uma importância fundamental no desenvolvimento do município, e vamos cobrar para que cada uma seja aplicada no objetivo que foi destinada. Creio que será um ano muito bom para todos os palmenses. Daqui da Câmara vamos trabalhar para que seja feito o melhor para a nossa linda cidade”.
Plano Plurianual
O PPA 2022-2025 vai destinar R$ 2,9 bilhões para atender às demandas prioritárias, eleitas pela população na Consulta Pública. O programa ‘Palmas com Educação, Juventude, Esporte e Lazer’ terá o maior montante estimado de investimento, R$ 1,356 bilhão nos próximos quatro anos, sendo R$ 408,8 milhões em 2022.
Na segunda posição em estimativa orçamentária está ‘Palmas com Saúde e Proteção Social’, com R$ 299,5 milhões previstos para 2022 e R$ 1,016 bilhão para os próximos quatro anos. Com previsão de investimento de 2022 a 2025 de R$ 839,8 milhões, o programa ‘Palmas com Fluidez Urbana’ se destaca na terceira posição.
