O Partido dos Trabalhadores (PT) prepara Ações na Justiça (que têm sido chamado nos bastidores por aliados do presidente Bolsonaro de um “golpe jurídico e político”) para tentar tirar o atual comandante da nação de vez do cenário político.
Com o apoio de figuras simpáticas ao partido, a exemplo do ministro Benedito Gonçalves (da famosa foto acima), cujo nome pode ser o responsável pelo julgamento das ações, bem como do presidente do TSE, a qual a reportagem chama de “aliado” de Benedito, o PT tem um cenário que lhe permite atacar o presidente Bolsonaro com ímpeto.
O partido de Lula tentar fazer com que o presidente seja o primeiro ex-presidente declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impedido de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos. A estragégia foi detalhada pelo jornal O Globo.
O plano
A coligação de Lula e Alckmin, que já entrou com seis ações contra a campanha de Bolsonaro e do companheiro de chapa, Walter Braga Netto, está elaborando mais duas para serem apresentadas nas próximas semanas.
A ideia é aumentar a pressão sobre o atual ocupante Palácio do Planalto depois que ele deixar o governo, além de aumentar as chances de ele ser condenado e perder o direito de disputar eleições.
Os novos processos vão acusar o presidente da República de promover abuso de poder político e econômico ao desembolsar bilhões de reais para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em pleno período eleitoral.
Em outro processo, vão alegar que Bolsonaro fez uso indevido dos meios de comunicação ao usar a estrutura do Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral e o Poder Judiciário.
Esses processos são “AIJEs”, sigla para “ação de investigação judicial eleitoral”, e podem levar à cassação de políticos e à declaração de inelegibilidade. Eles não têm prazo de validade e podem ser julgadas até mesmo anos depois da eleição.
Aliados
As AIJEs ficam sob a responsabilidade do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que hoje é o ministro Benedito Gonçalves (foto abaixo).
Em julgamentos recentes do plenário do TSE, Benedito tem se aliado ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e aos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, e imposto reveses ao atual ocupante do Palácio do Planalto.
Um exemplo foi o caso em que o tribunal mandou suspender a monetização de quatro canais que são apoiadores de Bolsonaro e entendeu que Lula poderia, sim, chamar Bolsonaro de “genocida”.
Por ser o relator, Benedito dita o ritmo do processo, determina diligências, analisa provas decide quanto liberar o caso para análise dos colegas. Até agora, o ministro tem tratado essas investigações com celeridade.
O fator tempo, no entanto, pode jogar a favor de Bolsonaro.
Em novembro do ano que vem, Benedito se despede do TSE e passa a corregedoria para Raul Araújo, considerado bolsonarista pelos colegas. Foi Araújo quem proibiu a manifestação política de artistas no festival Lollapalooza, em uma decisão duramente criticada pelos colegas nos bastidores que são aliados a esquerda.
Jogo sujo
Por enquanto, a principal aposta do PT contra Bolsonaro é uma ação em aberta no mês passado, em que o partido pede a investigação de uma rede de desinformação para favorecer o presidente da República.
Foi nesse caso que Benedito determinou a desmonetização de canais suspeitos de propagação de conteúdos inverídicos e a suspensão da exibição, até 31 de outubro, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que fala sobre o episódio ocorrido em 2018 contra o então candidato à presidência da República.
“A ofensiva jurídica do PT pode até não chegar à inelegibilidade de Bolsonaro. Ainda assim, podem manter o adversário sob pressão durante um bom tempo, o que já terá sido bastante conveniente para o partido de Lula”, diz a matéria do jornal de autoria de Malu Gaspar.
