tabagismo é uma doença crônica e epidêmica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Essa dependência é enquadrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no grupo de transtornos mentais e de comportamento, em decorrência do uso de substâncias psicoativas. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil emprega anualmente cerca de R$ 125 bilhões para tratar as doenças e incapacitações provocadas pelo tabagismo.
O quarto relatório da Organização Mundial de Saúde, de 2021, sobre tendências globais do tabaco, aponta que existem mais de 1,3 bilhão de usuários de tabaco no mundo. Estima-se que 80% deles vivem em países de baixa e média renda, onde a carga das doenças e mortes em decorrência do consumo de tabaco é mais presente e extensa. Análises da OMS em 2010 apontavam que os fumantes, na época, consumiam cerca de 6 trilhões de cigarros todos os anos.
Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (Vigitel 2021) apontam que o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 9,1%. Nesse cenário, 11,8% dos homens dessa faixa etária são fumantes, já as mulheres fumantes representam 6,7% dessa população.
Para reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo do tabaco, o Ministério da Saúde desenvolve, por meio do Instituto Nacional de Câncer, ações de prevenção e tratamento do tabagismo articuladas nacionalmente.
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) é uma das estratégias coordenadas pelo INCA e tem como objetivo articular ações nacionais junto às secretarias estaduais de saúde e educação visando à prevenção da iniciação, promoção da cessação e proteção da população dos riscos do tabagismo ativo e passivo.
Embora o tratamento do tabagismo seja disponibilizado em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde (APS) tem papel fundamental no enfrentamento à doença. Todos os profissionais de saúde devem estar aptos e capacitados para realizar pelo menos uma abordagem breve nos atendimentos, orientar e encaminhar as pessoas tabagistas para o tratamento mais adequado e eficaz disponível localmente, caso a pessoa sinalize o desejo de parar de fumar.
A abordagem básica para que o paciente pare de fumar pode ser feita por qualquer profissional de saúde durante os atendimentos de rotina e inclui 5 etapas:
- Perguntar sobre o uso do tabaco;
- Avaliar a vontade de parar de fumar;
- Aconselhar a cessação do tabagismo com mensagens claras e individualizadas;
- Preparar para a cessação;
- Acompanhar e organizar o suporte.
Para os casos em que há necessidade de tratamento mais intensivo, envolvendo abordagem multidisciplinar baseada em recomendações clínicas, o tratamento envolve avaliação, intervenção e manutenção da abstinência.
Indica-se a associação entre o aconselhamento terapêutico estruturado/abordagem intensiva e a farmacoterapia para tratar a dependência à nicotina. A combinação das duas formas de tratamento é mais eficaz do que somente aconselhamento terapêutico estruturado/abordagem intensiva ou a farmacoterapia isolada.
O tratamento não medicamentoso é feito por meio de aconselhamento e consiste em realizar sessões periódicas, com base na abordagem cognitivo-comportamental. O aconselhamento terapêutico estruturado/abordagem intensiva deve ser garantido a todos os pacientes que irão iniciar ou já estejam em tratamento, independentemente de terem indicação para uso de medicação ou não.
O tratamento medicamentoso, por sua vez, é recomendado como terapia adicional à abordagem não farmacológica. O medicamento para controle do tabagismo deve ser administrado a partir de indicação profissional, após avaliação individual. A pessoa tabagista deve ser informada sobre as orientações de uso, possíveis efeitos adversos e demais informações acerca do tratamento.
Atualmente, os 26 estados e o Distrito Federal possuem coordenadores estaduais responsáveis por gerenciar e operacionalizar as ações propostas no Programa Nacional de Controle do Tabagismo, oferecendo serviços de prevenção e acolhimento durante o processo de cessação da dependência à nicotina.
Fran Martins
Ministério da Saúde
