O Parlamento francês aprovou nesta segunda-feira (4) a inclusão do “direito ao acesso ao aborto” na Constituição do país, marcando um marco histórico. Essa medida, que já havia sido aprovada tanto pelo Senado como pela Assembleia Nacional nos meses anteriores, finalmente recebeu o último aval necessário, obtendo 780 votos a favor e 72 contra em uma sessão conjunta do Parlamento, representando ao menos três quintos dos votos.
Com essa decisão, a França se torna o primeiro país do mundo a incorporar o “acesso ao aborto” em sua Carta Magna. A proposta, apresentada pelo governo Macron, visa alterar o artigo 34 da Constituição francesa para incluir explicitamente “a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, garantindo esse direito”.
O impulso para essa mudança ganhou força após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar, em 2022, a jurisprudência do caso Roe vs. Wade, de 1973, dando aos estados americanos autonomia para legislar sobre o aborto. Na França, o aborto é legal até 14 semanas após a concepção.
Antes da votação, a Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, expressou sua posição contrária, argumentando que o “direito” de interromper uma vida humana não pode ser reconhecido. Em um comunicado, a Academia instou todos os governos e religiões do mundo a priorizarem a proteção da vida, promovendo a paz, justiça social e acesso universal à educação, saúde e recursos.
A nota enfatizou que a proteção da vida humana deve ser a principal preocupação da humanidade, destacando a importância de um mundo livre de conflitos e feridas, onde a ciência, tecnologia e indústria estejam a serviço da pessoa e da fraternidade.
Por fim, a Academia pontifícia reiterou que, para a Igreja Católica, a defesa da vida não é apenas uma ideologia, mas uma realidade humana que todos os cristãos devem abraçar, ecoando as palavras do papa Francisco durante uma audiência geral em março de 2020.
