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Nesta terça-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que será o candidato da direita à Presidência da República em 2026. A afirmação ocorreu em uma coletiva de imprensa em São Paulo, onde ele estava acompanhado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB) após um almoço. Bolsonaro, que foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, afirmou que sofreu perseguições políticas. Ele mencionou que, ao falar sobre a próxima eleição, o escolhido para representá-lo “é o Messias”, referindo-se ao seu nome do meio. Além disso, disse que “o pessoal tem saudade” dele e ... Leia mais

O primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado em outubro, resultou na eleição de 469 candidatos que utilizaram nomes relacionados a religiões. Esse número representa 0,74% do total de candidatos eleitos, um aumento em relação ao pleito de 2020, que teve 442 eleitos (0,69%). O maior índice foi em 2016, com 485 candidatos (0,76%) com identificação religiosa. Os termos mais frequentes entre os candidatos eleitos são relacionados ao segmento evangélico. Entre os nomes utilizados nas urnas, “irmão”, “irmã”, “pastor” e “pastora” se destacam. Dos candidatos que se identificam com nomenclaturas religiosas, 91,2% pertencem à direita, refletindo um aumento na ... Leia mais

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais polêmica desde a redemocratização. A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho. Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024. Com CNN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 250 mil a Lula e à coligação partidária Brasil da Esperança pelo impulsionamento de conteúdo eleitoral considerado negativo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a eleição de 2022. A informação é do Uol, publicada nesta segunda, 29 de abril. A decisão da Corte se deu por unanimidade na sexta-feira, 26. O caso foi julgado sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que destacou a natureza prejudicial da propaganda. O vídeo em questão, que foi divulgado nas plataformas digitais, incluindo o YouTube, caracterizava o ex-presidente Bolsonaro utilizando adjetivos como “incompetente”, “mentiroso” ... Leia mais

Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo de audiências públicas destinado a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das normas que vigorarão no pleito de outubro. As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro e 25 de janeiro. A ministra afirmou que avaliará todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre os dias 4 e 19 de janeiro, para o aprimoramento das regras do pleito deste ... Leia mais

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa, sob a acusação de uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. Essa é a segunda condenação de Bolsonaro na corte eleitoral. A decisão estabelece a inelegibilidade de Walter Braga Netto até 2030, frustrando seus planos políticos para as eleições de 2024. Além disso, tanto Bolsonaro quanto Braga Netto foram multados em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente. A defesa pode apelar ao TSE contra a condenação e, em ... Leia mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedente as três ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o Jair Bolsonaro (PL; foto) e seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto nesta terça-feira (17). As ações, que foram analisadas separadamente, buscavam declarar a inelegibilidade do ex-presidente. As ações foram apresentadas pela Coligação Brasil da Esperança, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PDT), pelo PDT e pela Federação PSOL-Rede. Os partidos alegaram que Bolsonaro deveria ser condenado por conduta vedada, abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação, devido ao uso do Palácio do Planalto, a sede do ... Leia mais

Em manifestação durante o julgamento das três ações de investigação judicial eleitoral (Aije) contra  Jair Bolsonaro, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet se posicionou contra a condenação da chapa do ex-presidente por abuso de poder político em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não é viável a produção de provas no atual estágio da ação de investigação judicial eleitoral, até tendo em vista que o investigante não indicou, na petição inicial, os meios de prova que pretendia produzir, operando-se a preclusão”, argumento Gonet. As ações investigam a possível utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para atividades eleitorais, incluindo a ... Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. Por 5 votos a 2, a corte decidiu, em junho deste ano, que o ex-presidente não poderá se candidatar a nenhum cargo até 2030. Bolsonaro foi acusado de ter cometido abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores, meses antes da eleição, em que ele, então presidente da República, colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro. A defesa do ex-presidente alega que, se a configuração do abuso do poder político, por definição, exige que o mandatário se utilize do cargo ocupado para influenciar ... Leia mais

Protocolado na sexta-feira 1°, o PL prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016.