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O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o vice-prefeito, pastor Carlos Eduardo (Agir), foram diplomados na noite desta quinta-feira (12) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Na mesma ocasião, vereadores e suplentes eleitos também receberam os diplomas que oficializam seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 representantes eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal participaram da solenidade. A diplomação é o ato que confirma a eleição de cada candidato ou candidata, conforme explicação do órgão. Este procedimento deve ocorrer em todos ... Leia mais

Nas Eleições Municipais de 2024, realizadas neste domingo (6), houve um aumento de 19,64% no número de mulheres eleitas para cargos públicos em comparação a 2020. O número de mulheres eleitas subiu de 280 para 335, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). No Tocantins, foram eleitos 1.591 candidatos, sendo 137 para prefeita ou prefeito e 1.317 para vereadora ou vereador. Entre eles, 628 foram reeleitos para seus cargos. Apesar do aumento na participação feminina, os homens ainda representam a maioria no poder, somando 1.256 eleitos (78,94%). Do ... Leia mais

Desde sábado (20), abertura do prazo para as convenções partidárias, começa a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.O direito de resposta se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo-se ... Leia mais

O transporte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 começou a ser feito. Os equipamentos estão sendo levados aos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado. Ao todo estão disponíveis 4.924 mil urnas eletrônicas que serão distribuídas para as 33 zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressalta que a logística do trabalho foi planejada de modo eficaz. “Faremos uma eleição com agilidade, transparência, segurança e eficiência”, disse. “A missão da Justiça Eleitoral do Tocantins é prestar aos cidadãos um serviço de qualidade, promovendo ... Leia mais

Com o objetivo de promover a participação ativa de eleitores, candidatos, partidos políticos, autoridades locais e a sociedade civil, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará de 22 de julho a 9 de agosto, o Programa Transparência em Foco – Eleições 2024. Esta é uma iniciativa que visa fortalecer o diálogo e a transparência no processo eleitoral, promovendo um espaço para a troca de informações e esclarecimentos sobre temas relevantes das eleições de 2024. Durante o programa, serão abordados tópicos essenciais para a integridade do pleito, como segurança eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas. Confira a seguir ... Leia mais

Faltando exatamente três meses para as Eleições Municipais de 2024, a partir deste sábado, 6 de julho, entra em vigor uma série de proibições às candidatas e candidatos. De acordo com o calendário eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/24 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas são importantes para manter o processo eleitoral seguro, transparente e confiável. A maioria das restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e principalmente os candidatos que ocupam cargo público devem ficar atentos. Veja a lista de restrições que passam a valer a partir deste sábado: – Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de ... Leia mais

Com 207.737 eleitores, Palmas completa 35 anos nesta segunda-feira, dia 20, e pode pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral tocantinense vivenciar o segundo turno no pleito municipal. Só há segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores. E no último pleito municipal, em 2020, a capital do Tocantins possuía 180 mil eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destaca os avanços e a contribuição dos cidadãos palmenses para a democracia. O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, e o vice e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltam que junto com ... Leia mais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, anunciou durante sessão ordinária do Pleno desta quinta-feira, 22, a nomeação do juiz substituto Antônio Paim Bróglio como membro titular da Corte.  Nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira, 21,  o advogado Antônio Paim fará parte da Corte durante o biênio 2024-2026, na classe de juristas na vaga que antes era ocupada pela advogada Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack. Segundo o desembargador, o trabalho prestado ao longo da atuação do juiz enquanto substituto ... Leia mais

Com 22.488 mil atendimentos itinerantes realizados em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) finaliza os preparativos e planeja novas ações para dar início na segunda quinzena do mês de fevereiro. Ao todo, no ano passado foram visitados 103 municípios tocantinenses, equivalente a 75,54%. De acordo com o balanço, foram realizadas 169 ações. Entre os principais serviços buscados pela população estavam a emissão do 1º título de eleitor (alistamento), transferência, emissão de 2ª via do título, busca de informações e também esclarecimento de dúvidas. Sendo aproximadamente 44% de alistamento, 31% de transferência e 25% de revisão e informação. Para o presidente ... Leia mais

Cerca de 10 instituições atuam em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional do TRE-TO