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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Máximus para investigar suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Tocantins. A ação, realizada nesta semana, aponta para um esquema de “pacotes de corrupção” envolvendo cinco desembargadores e quatro juízes. Segundo o relatório da PF, propinas eram pagas em processos distintos, criando uma prática que envolvia venda de sentenças. “O mercado de ações judiciais é tão assustador que os potenciais clientes buscam fazer pacotes para os supostos atos de corrupção”, declarou o delegado Daniel César do Vale, responsável pela investigação. Entre os investigados estão a presidente do tribunal, Etelvina Maria Sampaio Felipe, ... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio do seu presidente, Gedeon Pitaluga, e presidentes de Subseções, conselheiros e membros de comissões estiveram em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, na última quarta-feira, 12. Dentre as pautas em destaque, OABTO e TJTO debateram sobre pontos de aprimoramento do sistema judicial tocantinense, com destaque na necessidade de concurso para juízes e assessores para as Comarcas do interior e também da capital. O tema é importante e teve a participação de vários presidentes de subseções do interior. Para ... Leia mais

Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins declarou inconstitucionais as leis de n.º 3.177, de 2020 e nº 3.383, de 2023, criadas pela Câmara Municipal de Araguaína. As normas tiveram origem em projeto dos vereadores. Na primeira, os vereadores proíbem a cobrança de tarifa de água e esgoto de igrejas, associações de bairros, associações desportivas e entidades sem fins lucrativos. Na segunda, estipulam a tarifa social para os beneficiados pela outra lei. As duas leis estavam suspensas por decisão provisória do Pleno desde setembro de 2023 e ... Leia mais

Mais de um mês após a homologação, o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) deu início às convocações para nomeação de aprovados em do concurso para o quadro geral. O certame estava parado após questionamentos com relação à quantidade de vagas destinadas a pessoas com deficiência ofertadas no edital. O certame chegou a ser suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2022. A suspensão atendeu um questionamento feito por um candidato que fez a prova objetiva do concurso. O argumento foi de que o edital foi descumprido durante a correção das provas discursivas. A correção aconteceu dois meses depois, após ... Leia mais

O edital prevê 20 vagas com salários de R$6.942,21

A medida vale para todas as dependências, “exceto em locais de prestação de serviços de saúde”

O edital será publicado no dia 18 de abril