Tag: STF
Em um artigo publicado no site Pleno News, o pastor e deputado federal Marco Feliciano expressou suas preocupações sobre a intenção do Supremo Tribunal Federal (STF) de legalizar o uso da maconha no Brasil. O pastor destacou as lutas que os cristãos conservadores podem enfrentar nesse contexto e a necessidade de proteger as famílias e a sociedade de possíveis consequências negativas. O pastor Marco Feliciano, com 30 anos de experiência pastoral e 12 anos como deputado federal, ressaltou as sérias implicações que o uso da maconha pode ter na vida das pessoas e nas famílias. Ele apontou que, apesar de ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em ...
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O jornal Estadão voltou a criticar autoridades de Brasília em um de seus editoriais, desta vez concentrando-se no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Segundo o periódico, o STF está invadindo a competência do Congresso ao propor uma nova regulação para o tema. No editorial intitulado “O Dever de Respeitar o Congresso”, o jornal relembra que o Parlamento já havia retirado a pena de prisão para consumidores de entorpecentes em 2006. Atualmente, a legislação determina que o portador de drogas para uso pessoal deve receber uma advertência, prestar serviços à ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime. O voto foi dado em julgamento que tem agora um placar de 4 votos a 0 para que o porte da substância — mas não de outras drogas — seja descriminalizado. Faltam os votos de outros sete ministros, e a votação foi adiada. Moraes foi o quarto a votar nesse processo, que estava parado desde 2015. Ele acompanhou Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que também defendem que a maconha tenha tratamento diferente ao ...
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Em um evento realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (5), o ministro Luiz Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou o papel atual do Poder Judiciário na sociedade brasileira. Durante sua palestra no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Barroso destacou que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve uma notável ascensão institucional do Judiciário. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário deixou de ser exclusivamente um departamento técnico especializado há algum tempo e passou a exercer uma função política na vida brasileira. Essa ...
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Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor da manutenção da lei.
Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF)
O novo integrante do STF, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)