Tag: Servidores Públicos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), regulamentou o Programa Pró-Saúde no Trabalho, voltado para a promoção da saúde mental dos servidores públicos. Instituído pelo Decreto nº 6.859, o programa estabelece diretrizes para a atuação da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), que será responsável pela execução de projetos de prevenção e acompanhamento da saúde mental no ambiente de trabalho. Equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, médicos, psicólogos e outros profissionais especializados irão implementar as ações, incluindo visitas aos órgãos públicos e suporte técnico à perícia médica. Segundo o secretário Paulo César Benfica Filho, ... Leia mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 15, de 27 de outubro de 2023, que reajusta em 100% o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município. O PL, de autoria do Executivo, aumenta o valor do auxílio de R$ 500,00 para R$ 1.000,00 para os servidores com remuneração de até R$ 6.060,00. Já para aqueles que recebem acima dessa faixa, o auxílio passará de R$ 400,00 para R$ 800,00. De acordo com o presidente da Casa, vereador Folha, a medida beneficia todos ... Leia mais

O governo do estado do Tocantins anunciou que quarta e quinta-feira (5 e 6) serão considerados dias facultativos, antecedendo o feriado de Paixão de Cristo, que é celebrado na sexta-feira da Semana Santa. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (3), implicando a interrupção do expediente nos órgãos públicos a partir de quarta-feira e o reinício das atividades somente na próxima segunda-feira. Vale destacar que essa decisão não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança, que atuam em regime de plantão. O decreto também determina que os responsáveis pelos órgãos e entidades devem ... Leia mais

O governo do Tocantins anunciou a criação de um Comitê Executivo, por meio do Decreto de Nº 6.591, para realizar estudos e elaborar um plano de ação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4013-TO, que afeta os servidores públicos do Quadro Geral e Saúde. O Comitê será coordenado pelo procurador-Geral do Estado, Kledson de Moura Lima, e contará com a participação de diversos secretários de Estado. De acordo com o governador Wanderlei Barbosa, o objetivo do Comitê é trabalhar para honrar os compromissos com os servidores públicos, e serão realizados estudos, levantamento de dados ... Leia mais

O Governo do Tocantins, sob a gestão do governador Wanderlei Barbosa, efetua nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, antecipando mais uma vez o depósito dos vencimentos. A medida, que tem se tornado uma marca da atual gestão, garante que os servidores recebam seus salários em dia e possam honrar seus compromissos financeiros. Com o pagamento da folha de fevereiro, o Governo do Tocantins está proporcionando a inserção de R$223.582.470,82 no comércio em todo o Estado, o que deve contribuir para movimentar a economia local. “Temos a consciência da importância da entrada desse dinheiro ... Leia mais

Servidores comissionados poderão ser demitidos